Pesquisa de Legislação

Institui o Programa Bolsa Creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal, através de convênio com Escolas particulares de Educação Infantil e dá outras providências.

Institui o Programa de auxílio-creche às crianças não atendidas pelas creches do município de Sorocaba.

Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, a oferecer garantias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Luiz Antônio Marcello”.

Dispõe sobre a concessão de Título Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor ALBINO DOS SANTOS CURCIALEIRO.