Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “DARCI MORAES DE OLIVEIRA”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “REVERENDO ROCCO DIGILIO FILHO”.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Senhor ALEXANDRE OGUSUKU.

Dá nova redação ao inciso XIV, do art. 33, e o art. 48-G da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências.

Altera a redação da Área II constante do Memorial Descritivo do art. 1º da Lei nº 10.612, de 6 de novembro de 2013 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ DE SOROCABA” e dá outras providências.