Pesquisa de Legislação

Institui o “Dia Municipal da Empregada Doméstica” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso V do art. 8°, da Lei n° 1.417, de 30 de junho de 1966, que aprova o Código de Arruamento e Loteamento e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 7.499, de 16 de setembro de 2005, que dispôs sobre a obrigatoriedade das fontes fixas e móveis emissoras de gases provocadores do efeito estufa compensarem o meio ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento nos Shopping Centers às pessoas com deficiência, gestantes e idosos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “RUA DA FACIS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ALICE DA SILVA GARCIA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.