Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ MARIA RUSCONI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manifestação do Conselho Municipal de Saúde nas proposições legislativas que menciona.

Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FAI/UFSCAR, visando à execução de ações necessárias à implantação do Programa Futuro Cientista – aprendizado pela descoberta, e dá outras providências.

Autoriza o município de Sorocaba a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo para implantação do Programa de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre remuneração pecuniária dos Procuradores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de ginásticas adaptados para pessoas com deficiência física no município de Sorocaba e dá outras providências.