Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nos parques do município de Sorocaba de pelo menos dois aparelhos de ginástica (ou condicionamento físico) destinados para pessoas com deficiência física e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “FAUSTO PARÁ FILHO” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “FAUSTO PARÁ FILHO” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ALBENEI PEDRO BELLATO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “BRANCA STELLA DORELLI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “FRANCISCA DE LOURDES SILVA CAMARGO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.