Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “MARIA JOSÉ MONTEIRO MUSTAFÁ” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Torna obrigatória a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, pessoas com deficiência e para mulheres gestantes nas praças de alimentação nos shoppings centers e galerias, no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Institui o “Dia do MMA - (Mixed Martial Arts – Artes Marciais Mista-AMM)” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “SUIANE CABRIADA DO NASCIMENTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARIA OLYMPIA DE ALMEIDA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “NILCE BARBOSA RODRIGUES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.