Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “AFFONSO CELSO DIAS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “SINÉSIO DE SIQUEIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Institui a tarifa de água e esgoto social para as famílias de baixa renda no Município, na forma que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sorocaba a firmar o Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio celebrado com o Banco de Olhos de Sorocaba - BOS, o qual visou a implantação, estruturação, operacionalização e gerenciamento da Unidade Pré-Hospitalar da Zona Leste, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ CARLOS DE PAULA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ORLANDO EVARISTO ANDREOTTI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.