Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação das ruas do “Residencial Parque Castello 90” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “LAUDENIR AUGUSTO CASTELUCI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “DRA. MARGARIDA APARECIDA PETRI SANCHES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Fixa o novo piso salarial dos servidores da Administração Pública do município de Sorocaba, dispõe sobre o adicional de insalubridade e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BEIRA RIO” e dá outras providências.

Altera a redação § 6º do art. 8º da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos, e dá outras providências. (instituição de impostos)