Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora Andrea Miriam Rosenberg Valio.

Desafeta bem de uso comum Área Verde I e II do Loteamento “Centro Empresarial Sorocaba”.

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.656, de 11 de dezembro de 2013, que torna obrigatório o imediato encaminhamento de recém-nascidos com lábios leporinos e/ou fenda palatina para o centro de tratamento de malformação congênita e dá outras providências.

Autoriza o Município a celebrar termo de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes.

Acrescenta o § 2º- A, ao art. 1º, da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ANTONIO DURIGAN” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.