Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “CARMEN FAUSTINA DUTRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PEDRO BERTELLI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.422, de 3 de abril de 2013 e dá outras providências (servidão onerosa em favor do Sr. José Vitalino Filho).

Revoga os incisos III e IV do art. 4º e altera outros dispositivos da Lei nº 10.717, de 8 de janeiro de 2014, e dá outras providências (Vale Alimentação no município de Sorocaba).

Dispõe sobre alteração da Lei nº 9.130, de 26 de maio de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito - COMUTRAN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação dos cargos de Servente e Vigia em cargo de Agente de Apoio Legislativo, sobre alteração de súmulas de atribuições, bem como sobre a extinção de cargos e dá outras providências.