Pesquisa de Legislação

Institui o “Dia do Agricultor Familiar” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no município de Sorocaba e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “CAPITÃO PM GUILHERME D´ARTAGNAN DE CARVALHO E SILVA BOPPRÉ”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Gileno dos Santos”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Adalberto de Souza Carvalho”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Paulo João Estausia”.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.618, de 20 de junho de 2011, e dá outras providências (denominação de Cosmo Chichinato à vias públicas).