Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “REVERENDO ZARIAS ALVES DE CAMPOS”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Pastor ERNANDO PACHECO”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “ROSALINA APARECIDA DOS SANTOS BUCOFF”.

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 9.208, de 6 de junho de 2010, que dispõe sobre a proibição de mudança de nome de Ruas e Avenidas de Sorocaba e dá outras providências.

Estabelece a gratuidade de estacionamento por até 30 (trinta) minutos de permanência nos Shopping Centers e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Senhor PASCOAL MARTINEZ MUNHOZ.