Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “WALTER PASQUALICK CATHERINO”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ABNER LAURINDO”.

Altera a redação do art. 33 e acrescenta o art. 48-I à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.937, de 9 de dezembro de 2003 e dá outras providências (denominação de “SEBASTIANA MARIA FRANCISCA” à via pública).

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, revoga expressamente as Leis nºs 4.400, de 25 de outubro de 1993 e 8.285, de 22 de outubro de 2007 e dá outras providências.

Proíbe o uso de máscara ou qualquer outra forma de ocultar o rosto do munícipe nas reuniões públicas ou manifestações de pensamento, e dá outras providências.