Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso coletivo e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, que dispõe sobre regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que servem e vendem bebidas alcoólicas a afixar em cardápios e demais locais visíveis os números de telefones de cooperativas ou centrais de táxi e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ELIZEU NEVES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOÃO ALBERTO PAEZANI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOÃO BATISTA DE ALMEIDA” - “JOÃOZINHO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.