Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “MOACIR DIAS GONÇALVES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Institui a Campanha de Identificação Civil para as Crianças no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas em cursos oferecidos pelo Município e da outras providencias.

Dá nova redação ao art. 1° da Lei nº 8.287, de 22 de outubro de 2007, que dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos de ensino municipais em manterem em sua merenda alimentação diferenciada e adequada aos alunos portadores de diabetes e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão do requisito sustentabilidade para processo de licitação na modalidade concorrência no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura de Sorocaba alienar bem público à proprietária lindeira e dá outras providências.