Pesquisa de Legislação

Obriga a todos os playgrounds localizados nos parques e demais espaços de uso público a instalação de playground inclusivo, e dá outras providências.

Altera a alínea “b” do inciso VI do Art. 43 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Resolução nº 299, de 11 de novembro de 2004, que dá nova redação a Resolução nº 266, de 29 de junho de 2000.

Dispõe sobre denominação de “ANTONIO GOMES CARDOZO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “OSÓRIO GARCIA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “RICARDO AUGUSTO NAZARÉ DOS SANTOS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.