Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 10792/2014
23/04/2014
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “Doutor WANDERLEY DE CAMPOS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10791/2014
23/04/2014
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “RACHID MUSTAPHA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Complementar nº 01/2014
23/04/2014
Lei Complementar
Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL, criado pelo art. 157, § 3º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1306/2014
22/04/2014
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ ROBERTO MANCUSI”.
Decreto Legislativo nº 1305/2014
22/04/2014
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ANTONIO ERNESTO DE BITTENCOURT RODRIGUES”.
Decreto Legislativo nº 1304/2014
22/04/2014
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “OLDEMAR AZEVEDO”.