Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “SANDRO VIMER VALENTINI”.

Altera a redação do caput e acrescenta o inciso XV ao art. 33, altera o inciso II do art. 48-E e cria o art. 48-H à Resolução n° 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Dispõe sobre denominação de “BENJAMIN FELIPPE GRIZZI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 10.513, de 17 de julho de 2013, que dispõe sobre a denominação de uma via pública de nosso município, e dá outras providências (Rua RAMONA PENHA BILBAU).

Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de Creche Escola no Jardim Wanel Ville IV e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de Creche Escola no Jardim Residencial Villa Amato e dá outras providências.