Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Manoel Borges”.

Dispõe sobre a concessão de Título Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Fernando Antonio Gianesella Lisboa”.

Institui no âmbito do município de Sorocaba a Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia, a ser concedida a personalidades sorocabanas que sejam referência social na área dos direitos humanos e da defesa da liberdade e da democracia.

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 9.680, de 20 de julho de 2011 (denominação de "BENEDITO JESUS DO NASCIMENTO" a uma via pública).

Dispõe sobre denominação de “Dr. CÁSSIO ROSA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de “JOÃO JOSÉ ALVES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.