Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “PAULO RUAN FARIA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 3º, ao § 1º do art. 7º e aos §§ 1º e 2º do art. 21, da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no município de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação do Inciso I do art. 9º da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, que estabelece o quadro e o plano de carreira do quadro do magistério público municipal, alterado pela Lei nº 8.119, de 29 de março de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de Creche Escola no Jardim Santa Paula II e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Dorival Zalla” a área de convivência localizada ao lado da Rua Felipe Camarão.