Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “MARLENE LUVISON DE ALMEIDA” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “HERONDINA NUNES DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 6.342, de 5 de dezembro de 2000 e dá outras providências. (proibição do uso do veneno “mata mato”)

Autoriza o município de Sorocaba a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “DEMÉTRIO CARVALHO TOSCAS”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Mário Marte Marinho Júnior”.