Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “JANICE VIEIRA”.

Dispõe sobre a alteração da ementa e do art. 1º do Decreto Legislativo nº 1.283, de 03 de dezembro 2013 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 136 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Autoriza a Prefeitura a alienar bem público a proprietário lindeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas, e dá outras providências. (Avenida “Antonio Soares Aguiar”)

Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública e dá outras providências. (Rua Natália Derato de Oliveira)