Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 10758/2014

17/03/2014
Lei Ordinária

Altera a redação da alínea “b” do art. 2º da Lei nº 6.344, de 05 de dezembro de 2000, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10757/2014

17/03/2014
Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação de “Creches da Segunda Idade” e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10756/2014

17/03/2014
Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Fundação Dom Aguirre, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10755/2014

14/03/2014
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “DIRCEU BAPTISTA DE JESUS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10754/2014

14/03/2014
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “MARIA DE LOURDES ROLIM GRIZZI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10753/2014

11/03/2014
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “LEONILDA CRUZ MALDONADO” a um próprio municipal e dá outras providências.