Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Alvarás de Funcionamento no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a recuperação de créditos inscritos em Dívida Ativa dos devedores que indica mediante instrumentos de Incentivo ao Esporte, Cultura e Educação e dá outras providências.

Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 8.856, de 27 de agosto de 2009 e alterações subsequentes, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “EDSON ALEXANDRE RACANELLI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “AMÓS SANDRONI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município de Sorocaba e dá outras providências.