Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registros de Imóveis e Imobiliárias instaladas na cidade de Sorocaba, e dá outras providências.

Institui o “Dia do Skatista” e a “Semana Municipal do Skatista” no município de Sorocaba e da outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários químicos em obras de construção civil no município de Sorocaba e dá outras providências.