Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do município de Sorocaba.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Doutor “ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS”.

Dispõe sobre o reembolso de despesas com estacionamento dos veículos que compõe a frota da Câmara Municipal de Sorocaba, quando em serviço no território municipal e dá outras providências.

Altera a redação dos arts. 33 e 48-E e acrescenta o art. 48-G à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Dá nova redação ao Art. 73-A da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ ANTONIO BOLINA”.