Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Dr. “HUGO ENEAS SALOMONE ”.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Reverendo Ernesto Taconi”.

Altera dispositivos da Lei nº 10.579, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal Saúde Escola, e dá outras providências.

Disciplina o procedimento administrativo da requisição prevista no art. 15, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 29 da Lei nº 6.169, de 8 de junho de 2000, que reorganiza a Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, institui o Plano de Carreira e da outras providências.

Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes das atividades de Engenharia e Arquitetura, e dá outras providências.