Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a jornada de trabalho do auxiliar de educação, regente maternal e agente infantil enquanto no exercício das funções na sala de aula na Unidade Educacional Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Saúde Mental junto ao Quadro dos Cargos de Confiança do Quadro Permanente da Administração Direta, subordinados à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Vale Alimentação no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com a Associação Pró Reintegração Social da Criança, visando o acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes com transtornos mentais e/ou vítimas de violência, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com a Associação Educacional e Beneficente Refúgio – AEBR, visando o atendimento de mandados judiciais de internação domiciliar de crianças com necessidades especiais, e dá outras providências.

Autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sorocaba - APADAS, e dá outras providências.