Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a inclusão do § 6º, no art. 5º da Lei nº 4.595, de 02 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário e dá outras providências.

Torna obrigatória a limpeza das áreas públicas do entorno após a realização de comemorações, eventos, festas e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação da locação e uso de imóveis para realização de festas, comemorações, eventos e atividades similares de caráter eventual e dá outras providências.

Autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores.

Dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais e dá outras providências.

Altera redação do § 4º, do art. 384, da Lei nº 1.437, de 21 de novembro de 1966 – Código de Obras do Município de Sorocaba e dá outras providências.