Pesquisa de Legislação

Altera dispositivos das Leis nºs 3.802, de 4 de dezembro de 1991, 7.627, de 16 de dezembro de 2005, que dispõem sobre criação e ampliação de cargos junto ao quadro permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, altera dispositivo das Leis nºs 5.719, de 3 de julho de 1998, 8.348 de 27 de dezembro de 2007, 8.534, de 17 de julho de 2008 e 9.133 de 26 de maio de 2010, que dispõem sobre criação, ampliação, extinção e regulamentação de cargos do quadro permanente da Administração Direta e Autárquica e da Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011, que dispõem sobre a criação e ampliação de cargos do quadro permanente da Administração Direta e Autárquica, altera dispositivo da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, ampliando o número de cargos, criando e extinguindo cargos e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal da Paternidade e Maternidade Responsável” e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização das "Salas de Conforto Médico" instaladas nas unidades de atendimento público em saúde geridas ou conveniadas pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “SANDRA MARA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA” a um Parque Linear de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MAURILIO MARCELO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOYCE CLAUDIA DE PAULA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.