Pesquisa de Legislação

Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 2º da Lei 6.342, de 05 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a proibição do uso do veneno “mata mato” nos terrenos baldios e sujos localizados no perímetro urbano e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014

Altera a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) com acréscimo da Comissão de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Altera a redação dos arts. 33 e 45 e acrescenta os arts. 48-D e 48-E à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Dispõe sobre denominação de “PASQUALE MILONE” a uma praça de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “DOUGLAS NUNES GONÇALVES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.