Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.

Revoga o inciso II, do art. 68, da Lei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “LAURI POLES“.

Dispõe sobre a concessão de medalhas de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados as mulheres empreendedoras do município de Sorocaba e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de “ANA DE LEMOS FOZ” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “LÁZARO LUIZ DE OLIVEIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.