Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 10639/2013
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ LIMA DUARTE” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10638/2013
Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao art. 1º, bem como alteração do art. 2º, ambos da Lei nº 10.019, de 14 de abril de 2012, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1285/2013
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Excelentíssima Deputada Federal Senhora “Iara Bernardi”.
Decreto Legislativo nº 1284/2013
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor “Hamilton Pereira”.
Decreto Legislativo nº 1283/2013
Institui no âmbito do município de Sorocaba o Título de Emérito Comunitário a ser concedido aos cidadãos sorocabanos que se destacaram na defesa de suas comunidades e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10637/2013
Institui a “Campanha Anual de Desarmamento Infantil” nas instituições de ensino do Município de Sorocaba.