Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 10625/2013
21/11/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de “NELSON ONOFRE” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10624/2013
21/11/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “MAURO DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1281/2013
21/11/2013
Decreto Legislativo
Institui o Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais.
Resolução nº 400/2013
21/11/2013
Resolução
Institui a Consulta Pública na Câmara Municipal de Sorocaba.
Decreto Legislativo nº 1280/2013
19/11/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Rogério Bellini”.
Lei Ordinária nº 10623/2013
18/11/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “CÓRDOBA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.