Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 10622/2013
Dispõe sobre denominação de “ANTONIO SILVEIRA LEITE” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10621/2013
Institui no município de Sorocaba o Dia Municipal da Música Eletrônica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10620/2013
Estabelece o Plano Plurianual do Município de Sorocaba para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2014.
Resolução nº 399/2013
Dispõe sobre a divulgação da relação dos fornecedores que mais receberam reclamações na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor no site da Câmara Municipal de Sorocaba.
Resolução nº 398/2013
Estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições legislativas na Câmara Municipal de Sorocaba.
Resolução nº 397/2013
Dispõe sobre alteração da Resolução n° 241, de 26 de outubro de 1995, que "Cria títulos honoríficos a serem concedidos e regulamenta a tramitação dos processos de concessão".