Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 10613/2013
12/11/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre autorização para alienação de bem público dominial e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1279/2013
12/11/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOATÃO BAPTISTA DE MACEDO”.
Decreto Legislativo nº 1278/2013
12/11/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “SAMUEL CASSIO FERREIRA”.
Decreto Legislativo nº 1277/2013
07/11/2013
Decreto Legislativo
Institui o “Prêmio Saúde Voluntária” e dá outras providências.
Resolução nº 396/2013
07/11/2013
Resolução
Dispõe sobre a atuação da Secretaria Jurídica na defesa dos vereadores em ações judiciais decorrentes do exercício do mandato.
Lei Ordinária nº 10612/2013
06/11/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum, autoriza sua doação à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Secção de São Paulo dá outras providências.