Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 10611/2013
31/10/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre os critérios para instalação de gás canalizado para gás liquefeito de petróleo (GLP) ou para gás natural (GN) nas edificações localizadas no município de Sorocaba, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1276/2013
24/10/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Leontino Correa”
Decreto Legislativo nº 1275/2013
24/10/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Juiz de Direito “Dr. JAYME WALMER DE FREITAS”.
Lei Ordinária nº 10610/2013
23/10/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre concessão de subvenção mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10609/2013
23/10/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre concessão de subvenção mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10608/2013
23/10/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre concessão de subvenção mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.