Pesquisa de Legislação

Dá nova redação ao §1º do art. 84 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Revoga o art. 46 e § 1º do art. 47, da Lei nº 4.599, de 06 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Quadro e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 4º, da Lei nº 10.455, de 17 de maio de 2013 – Torna obrigatória avaliação médica para realização de aulas de educação física nas escolas da rede municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “FLÓRA PERICH METIDIERI” a um Parque Linear de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Profª MARIA THEREZA GOMES BUENO DE MIRANDA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ANDERSON MINORU DE OLIVEIRA DOI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.