Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “LORIVAL NEVES DE LIMA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ CARLOS DE FREITAS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ANTONIO RAMOS DOS SANTOS FILHO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das autorizações de corte de árvores no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração de quiosque para loja de souvenir no Zoológico Municipal e dá outras providências.