Pesquisa de Legislação

Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 7.371, de 02 de maio de 2005 que dispõe sobre a divulgação do seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “DAVINA DA SILVA ROSA GURGEL” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “FLORIVALDO ANTONIO CARREGARI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “LAURA ASCÊNCIO FIGUEIREDO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “WALDEMAR ROSA SANTOS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Senhor RENATO FAUVEL AMARY.