Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1273/2013
08/10/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal (PP) “José Olímpio”.
Decreto Legislativo nº 1272/2013
08/10/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual (PSC) “RODRIGO MORAES”.
Lei Ordinária nº 10591/2013
07/10/2013
Lei Ordinária
Criação de protocolo ao pedido de vagas em pré-escolas e creches e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10590/2013
03/10/2013
Lei Ordinária
Amplia e regulamenta cargos do quadro permanente da Administração Direta e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10589/2013
03/10/2013
Lei Ordinária
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1271/2013
03/10/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Pastor Jabes Guedes de Alencar”.