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Decreto Legislativo nº 1267/2013

01/10/2013
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor CLEBERSON LUCIANO MOSCATELLI”.

Decreto Legislativo nº 1266/2013

01/10/2013
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Ivair dos Reis Gonçalves (Renner) “Dupla Rick & Renner”.

Decreto Legislativo nº 1265/2013

01/10/2013
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Antônio de Carvalho (Rick) “Dupla Rick & Renner”.

Decreto Legislativo nº 1264/2013

01/10/2013
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Nelson Tuzino Nolé.

Lei Ordinária nº 10579/2013

26/09/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal Saúde Escola, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10578/2013

25/09/2013
Lei Ordinária

Institui a “Semana Municipal de Combate e Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes” e dá outras providências.