Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “SILAS LAISTER” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Altera a redação do art. 3º da Lei nº 8.856, de 27 de agosto de 2009, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA, revoga expressamente a Lei nº 8.896, de 8 de setembro de 2009 e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 5.271, de 21 de novembro de 1996 e dá outras providências. (Funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba)

Dispõe sobre a denominação das ruas que compõem o JARDIM “VITÓRIA VILLE” e dá outras providências.

Acrescenta o art. 74-A e seu parágrafo único à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 e dá outras providências.

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a ABCP - Associação Brasileira de Cimento Portland e dá outras providências.