Pesquisa de Legislação

  1. Home
  2. Legislação
Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 10549/2013

04/09/2013
Lei Ordinária

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA” e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10548/2013

04/09/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ JESUS INFANTI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10547/2013

04/09/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “EDIE FABRI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10546/2013

04/09/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “MARCELO TOMELERI DE SOUZA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 10545/2013

04/09/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ JULIO DE OLIVEIRA” ao viaduto que liga as vias Av. Fernando Stecca com a alça da Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes.

Lei Ordinária nº 10544/2013

04/09/2013
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “SEVERINO LEÃO DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.