Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1260/2013
27/08/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Cleber Donaire”.
Decreto Legislativo nº 1259/2013
27/08/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Roque Reis”.
Decreto Legislativo nº 1258/2013
27/08/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MIRCO ROMAGNOLI”.
Resolução nº 394/2013
27/08/2013
Resolução
Altera a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10533/2013
26/08/2013
Lei Ordinária
Institui as Classes Hospitalares nos hospitais participantes do Sistema Único de Saúde – SUS e atendimento pedagógico domiciliar, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10532/2013
13/08/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “IOLANDA DE CARVALHO VIEIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.