Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “FERNANDO DINI NETO” ao viaduto do Complexo Governador Franco Montoro que liga as vias J.J. Lacerda a Av. Ipanema.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação em local visível, de placa informando a capacidade de lotação máxima de pessoas em recintos fechados e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, a oferecer garantias e dá outras providências. (Programa Saneamento para Todos - Abastecimento de água)

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, a oferecer garantias e dá outras providências. (Programa Pró-Transporte - mobilidade médias cidades)

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, a oferecer garantias e dá outras providências. (Programa Pró Transporte - pavimentação e qualificação das vias urbanas)

Dispõe sobre denominação de “HENRIQUE DOS SANTOS FLORES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.