Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a criação do selo “Desenvolve Sorocaba” a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.

Altera a redação do inciso XXI, do art. 61, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Subvenções às entidades sem fins lucrativos que complementam o SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, conforme Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “CAIO DE OLIVEIRA EGÊA SILVEIRA”.

Dispõe sobre denominação de "PRAÇA CATEDRAL DA FÉ" a um logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “RODRIGO ERRERA MACHADO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.