Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 10491/2013
10/07/2013
Lei Ordinária
Obriga a realização do “teste da linguinha” em todos os recém-nascidos, nas maternidades do município de Sorocaba e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1256/2013
04/07/2013
Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Deputado Federal “JUNJI ABE”.
Decreto Legislativo nº 1255/2013
04/07/2013
Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “RICARDO JOSÉ COELHO LESSA”.
Lei Ordinária nº 10490/2013
03/07/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “ALAMEDA IMPERIAL” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10489/2013
03/07/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de “ALEXANDRE LIRA DOS SANTOS” à uma Unidade do Território Jovem de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10488/2013
03/07/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “ANNA MARIA AUGUSTO ROSA JORDÃO” a um viaduto do Município e dá outras providências.