Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 10481/2013
03/07/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “ANTONIA DOS REIS OLIVEIRA” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10480/2013
03/07/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “Dorival Lara” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1254/2013
02/07/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Professor “GERALDO BONADIO”.
Decreto Legislativo nº 1253/2013
02/07/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Pastor EDUARDO BORTOLOSSI”.
Decreto Legislativo nº 1252/2013
02/07/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “OSVALDO RODRIGUES”.
Resolução nº 392/2013
27/06/2013
Resolução
Altera a redação do art. 18 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.