Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 10479/2013
26/06/2013
Lei Ordinária
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1251/2013
25/06/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a alteração do nome constante do Decreto Legislativo nº 1.221, de 27 de dezembro de 2012.
Decreto Legislativo nº 1250/2013
25/06/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Doutora “Maria Cristina Aparecida de Souza Figueiredo Haddad".
Decreto Legislativo nº 1249/2013
25/06/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Alfredo Spinardi”.
Decreto Legislativo nº 1248/2013
25/06/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Welbert Ferreira de Souza”.
Decreto Legislativo nº 1247/2013
25/06/2013
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “DÉCIO CLEMENTINO".